'Newsletter'

Acabo de receber e ler a newsletter mensal da Fundação Gulbenkian.

Ponto +

A obra 'do mês' da Biblioteca de arte:

Fr. João de S. Joseph do Prado [1751] Monumento sacro da fabrica, e solemnissima sagração da Santa Basílica do Real Convento, que junto à Villa de Mafra dedicou a N. Senhora, e Santo António..., Lisboa: Off. Miguel Rodrigues, uma obra sobre o Palácio e Convento de Mafra, exemplo magistral de boa arquitectura num país de patos bravos e caos urbanístico.

Importa notar que este livro não era de Gulbenkian. Em boa verdade, os bons livros portugueses [e parte substancial de livros antigos] da biblioteca Gulbenkian, criada em 1968, foram legados por coleccionadores portugueses. A colecção particular de Calouste Gulbenkian tinha apenas uns 3000 volumes.

Ponto -

A representação do Estado Português na posse do novo Presidente Arménio ter sido 'atribuída' a Rui Vilar, Presidente da Fundação Gulbenkian. Tendo estado presente o Embaixador de Portugal [Marcelo Curto], parece-nos estranho que o Governo Português -- e o Presidente Cavaco Silva -- tenham atribuído a Rui Vilar essa função, tendo sido Rui Vilar a transmitir 'uma mensagem do Presidente da República Portuguesa'.

Se é certa a qualidade de Vilar e que a Gulbenkian tem um papel fundamental na cultura portuguesa actual e nas relações Portugal-Arménia, é também certo que Portugal tem um PR, um MNE, e uma máquina diplomática que não é barata. Não se percebe pois porque teve o Estado de atribuir tais funções ao presidente de uma fundação privada. E fazendo-o, o Governo e o PR poderiam ter dispensado, então, a presença do Embaixador Marcelo Curto, vindo de Moscovo. Tendo em conta a histeria orçamental dos últimos governos, ao menos poupava-se em dinheiro aquilo que se perdeu em protocolo.

Cavaco Silva

estava a ser menos mau, mas na Madeira estragou tudo.

É verdade.



Todos sabem quanto Lorenzetti achava Cavaco fraco, e não apenas pela sua origem de Boliqueime, ou de ter rodado o carro para o congresso e voltado líder do PSD e futuro Primeiro-Ministro [PM], ou por se achar ter sido um bom PM numa altura em que, com os fundos europeus, qualquer PM seria bom PM, ou pelo famoso momento do bolo rei.



Como PR, Cavaco nem ia muito mal. Ia até melhor que Sampaio, cujo intervencionismo -- sobretudo o golpe de Estado em que tirou Santana Lopes sem justificação plausível -- foi fatal.



Cavaco tem sido aquilo que se espera de um PR: não faz nada, diz bem de tudo e todos ou não comenta. É quase invisível, sobretudo com um governo PS cujo líder é ex-JSD e faz aquilo que o PSD de Cavaco faria no Governo.



A diferença é que já não contam com grandes fundos europeus. Mas mesmo assim ainda planeiam mais betão e autoestradas... Antes era Ferreira do Amaral, hoje é Jorge Coelho. Tudo bons rapazes, e a caravana passa.



Mas a visita à Madeira foi de escândalo e demonstra o estranho poder e a reverência absurda pelo governador do ilhéu.



Pactuar com o regime da Madeira é desrespeitar a democracia e a boa educação, que não tolerariam os comportamentos conhecidos de 'Alberto João'. Sobretudo o último, de chamar 'bando de loucos' aos membros do Parlamento Regional e fascista ao PND e referir-se aos 'tipos do partido socialista' e , não indo, como deveria, o PR ao Parlamento regional, mas encontrando-se com o governador do ilhéu que, fumando charuto, nos chama de cubanos e colonialistas, e aos jornalistas, chamou de 'bastardos' e, finalmente, de 'fdp'.

O atrasado.

José Sócrates, Primeiro Ministro, em pleno feriado, atrasou-se para as celebrações oficiais da República Portuguesa, hoje na Praça do Município, em Lisboa.

Um atrasado, José Sócrates -- ou o seu pessoal, o que vai dar ao mesmo, uma vez que é ele que o escolhe e que por ele é responsável -- parece não perceber a importância da pontualidade.

E se a incompetência técnica pode ser desculpável [e Sócrates não andou propriamente em Oxford], a falta de educação não.

Não é preciso ser diplomata e especialista em protocolo / cerimonial de Estado para saber que num evento com o chefe de Estado, este é o último a chegar. Ou seja, todos os outros têm de chegar antes. E como qualquer cidadão, português e eleitor sabe, as agendas de personalidades públicas são, em dias como o de hoje, coordenadas ao segundo pelo pessoal da Casa Civil do PR e do Gabinete do PM.

Goste-se ou não da República.

O regicídio da pontualidade ficou bem mal.

E curiosamente, achei piada ao discurso de Cavaco Silva. Chamar a responsabilidade educativa aos pais das criancinhas e criticar os disparates da Ministra da Educação não lhe ficou mal.

A morte do pai do Chefe de Estado.

O pai do Presidente da República Cavaco Silva chamava-se Teodoro. Descobri porque se escreveu sobre isso no DN e duas vezes, e na TSF, entre outros órgãos de comunicação social.

Não percebo que a morte do senhor seja 'notícia' dado que aquilo que torna o senhor Teodoro Silva 'famoso' é o seu filho, actual 'Chefe de Estado'.

Sobretudo numa democracia, onde é suposto não haver cultos de personalidade, neste caso levada ao extremo [pelo menos do ponto de vista genealógico...].

Claramente os jornalistas não têm mais que fazer.

E os leitores / ouvintes / telespectadores nenhuma exigência quanto à qualidade dos conteúdos.

Democracia peculiar.

'Défice democrático'

Dizem as alíneas e) e g) do art. 133 da Constituição que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República e demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro[...].

O 195/2 diz que o Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas[...].

No governo de Santana Lopes ouvia-se falar em Santanetes, mas não se falava, muito, de problemas com democracia.

Hoje, não se fala de outra coisa senão de tiques autoritários e da política teimosa do quero posso e mando, com uma maioria, um governo, um presidente, e um presidente de câmara...

E não é que foi no governo de Santana, e não de Sócrates, que se dissolveu a Assembleia?

Em 10 de Dezembro de 2004 dizia-nos o PR Jorge Sampaio:

Portugueses,

Depois de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, venho comunicar-vos formalmente que resolvi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares. Face à diversidade de propostas que me foram apresentadas, marcarei as eleições para o próximo dia 20 de Fevereiro.

Houve quem estranhasse que só hoje, alguns dias depois do início deste processo politico-constitucional, me dirija ao País. Quero lembrar que a democracia é também o regime do respeito pelas formas e do rigor no cumprimento dos processos constitucionais. Para que se possa verificar a dissolução do Parlamento, a Constituição da República estabelece uma metodologia precisa e obrigatória que só hoje se pôde concluir e cujo calendário foi definido de acordo com o que entendi ser conveniente para o País.

[...]

Entretanto, desde a posse do XVI Governo Constitucional, e depois de lhe ter assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive.

Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.

[...]

POis foi. E hoje?

Le Plat du Jour

Entronização

Era assim que um jornal se referia, na capa, à tomada de posse de Cavaco Silva como Chefe de Estado, a fazer lembrar a frase de Manuel Alegre durante a campanha: 'em democracia não há cabeças coroadas'.

Pelos vistos há.

Ainda faltam 5 anos. Ou serão os famosos 10?



Imagem: A autocoroação de Napoleão.

Jacques-Louis DAVID [1806-1807] Sacre de l'empereur Napoléon Ier et couronnement de l'impératrice Joséphine, Musée du Louvre

PR sai, escutas ficam.

O Governo grego anda grego para saber da veracidade de um relatório publicado por um jornal ['soa' familiar?] local, o Ta Nea, segundo o qual os telefones do Primeiro Ministro Costas Karamanlis, vários membros do seu gabinete e Governo e responsáveis pela segurança nacional [cerca de 100 personalidades] foram escutados através da instalação ilegal de software na Vodafone Grécia, durante todo o ano das olimpíadas de Atenas. Todas as ligações eram reencaminhadas para 14 telefones sombra ligados a um sistema de gravação. O cúmulo está nas alegadas ligações do governo americano a estas mesmas escutas.

Tirando a parte filme americano, 'soa' familiar, não 'soa'?

Mas desta vez parece que ninguém ouve.

Esperamos, ainda, pelas 'rapidíssimas' investigações solicitadas pelo PR português ao PGR português que, apesar de solicitadas com urgência e determinação, parece que não serão fornecidas antes do fim do mandato do requerente.

E assim acontece. Estão a gravar?

Cavaco Silva

Houve quem tomasse como 'fortes' as observações de Lorenzetti a Cavaco Silva.

Como sempre, nada daquilo que aqui se diz é pessoal, tal como não é intransmissível...

Cavaco Silva pode ser óptima pessoa, pode até não ser arrogante, mas sim gentil e encantador, óptimo pai de família. Esse é um facto privado que em nada nos interessa.

O problema não está no personagem; está no eleitorado.

O eleitorado ignorante [mais de 50% dos maiores de 65 anos em Portugal é analfabeto absoluto, não apenas funcional] comprou o sabonete que o marketing PSD-PP vendeu, com um sucesso que merece felicitações.

Não se entenda com isto que há aqui qualquer complexo quanto ao sufrágio universal: ele é a pedra de toque da democracia.

Porém, não podemos ignorar a ignorância.

Ela existe. Desde logo nos eleitores. E agora na Presidência.

Não temos nada contra Cavaco Silva. Temos pena que não tenha tido uma formação cultural e humanística adequada, da qual dependeria o seu perfil para Presidente e, porventura, a sua completude enquanto ser humano.

E lamentamos a ignorância que grassa em Portugal, sem que com isto nos coloquemos num palácio de marfim.

E é tudo.

Ressaca Presidencial

Soares serviu o PS

O PS serviu-se de Soares

Mesmo que aproveitando-se do seu alegado narcisismo.

E mesmo assim, Soares saiu a ganhar: deu o corpo [e saúde] ao manifesto.

E o Governo de Sócrates safa-se bem melhor com Cavaco Silva na Presidência... do que com Alegre.

E assim acaba esta 'Campanha Alegre'.




Assim foi que, chegando da Universidade com o meu Proudhon mal lido debaixo do braço, me apressei a gritar na cidade em que entrava: Morte à tolica!

Uma Campanha Alegre, 1890

The End of Politic[ician]s

The last Presidential election in Portugal [last January 22nd] proved once more that Portugal, as many other European States [for the least] lacks a new generation of strong political leaders.

One might say that this has always happened and that electors are simply more demanding.

In any case, the Portuguese King D. Sebastião de Portugal, which disapeared in a military campaign within the Portuguese conquests which took place in northern Africa in the 16th century is still a present image [a metaphor, obviously], for the almost divine salvation of the Portuguese Nation: his return in a white horse, covered by mist and mistery.

As it is made obvious, H.H. D Sebastião de Portugal will not return and one even ignores if H.H. would be the answer for all our problems.

In any case, one must find new leaders and it was mentioned here some weeks ago, the two main candidates for the Presidency have already assumed relevant positions as leaders of Government and, in one case [Mr. Soares], as a President for two mandates.

We do value experience, but we also value expertise.

Representation is the upmost feature of a President and it is thus demanded a strong fibre in moral terms and image towards the world [which clearly includes sound preparation for social venues and relationships and the sense of compromise].

Is Mr. Silva up to it?

In nowadays Europe, everything seems possible. Let us try and trick the probabilities by investing in Education and Culture. Please prioritise. Resources and time are limited and one wants sharp results. Our wanted result is better quality of life for all. Are you in?

Socrates v Alegre

A petite grande question da sobreposição Sócrates / Alegre [ou, como referem alguns, PMinistro / segungo candidato mais votado na Presidenciais] merece melhor análise.

Com efeito, ninguém nega a sobreposição: o Primeiro-Ministro [ou líder do PS, como queiram] fez declarações sobre os resultados das eleições presidenciais antes de os candidatos, eles próprioas, as fazerem.

Pior: entrou a meio do discurso de um candidato que [por sinal?] era o segundo candidato mais votado e [também por sinal?] é do PS e que [já são sinais a mais] se cadidatou à margem do apoio do PS e [que confusão de sinais] tem posições mais radicais quanto ao actual Governo de Portugal do que o alegado candidato da direita.

José Sócrates diz que não quis sobrepor-se, que não sabia que o candidato Manuel Alegre ia a meio do seu discurso.

Para não saber, é porque o seu staff é muito mau.

Qum assessora o Primeiro-Ministro / líder do PS?

Das duas uma: ou os assessores estavam a dormir [e devem tirar-se daí todas as consequências -- leia-se demiti-los e responsabilizá-los tanto quanto possível] ou a interrupção foi deliberada.

Qual a pior para a democracia?

Provavelmente uma terceira hipótese, que é a mais realista: vai ficar tudo na mesma.

Portugal, Presidenciais 2oo6

A antecipar as discussões de Domingo, há três questões práticas a colocar quanto ao futuro Presidente da República:

I. Irá residir para Belém?

II. Irá desempenhar o cargo com dignidade, designadamente em matéria de política externa?

III. O que irá mudar na política interna?


Há duas correntes de 'opinião' quanto à residência em casas oficiais:

1. É chique, é aproveitar!
2. É saloio, que disparate!

Por aqui não achamos chique nem saloio, achamos que faz parte do cargo que, caso contrário, não incluiria uma residência oficial.

Não residir na residência oficial é pois incumprir os deveres do cargo.

Está tudo dito.


E em termos de política externa? Será que o próximo Chefe de Estado desempenhará com dignidade o cargo, representando de forma sóbria uma Nação com quase mil anos de história? Conhecemos várias histórias de vários candidatos e isso ajuda ao nosso sentido de voto quanto a este aspecto. Podemos usar aquele critério simples e eficaz quando se trata de um cargo de forte componente diplomática e social: não votemos em alguém que nos embaraçasse caso o convidássemos para jantar em nossa casa. E perguntemo-nos, caros co-eleitores: convidaríamos qualquer um dos cinco candidatos a jantar nas nossas casas? Claro que não. Da mesma forma, não nos sentiríamos bem em ser representados por tal indivíduo no exterior. É a nossa imagem que está em jogo. E à mulher de César não basta sê-lo... E ao Chefe de Estado, passe a expressão, a nossa 'mulher' e a 'mulher' da nossa Pátria, não basta ser mulher de Portugal (César)... Tem de parecê-lo e comportar-se com dignidade. Pois uma Nação fundamental na civilização ocidental, como é a nossa, tem de dar o exemplo, ser exemplar. E não motivo de chacota e desilusão. Cuidemos pois de eleger um representante digno. E para isso, bem sabemos, de nada serve um doutoramento. A verdadeira educação social está em casa, na academia está a formação profissional.

E o que irá mudar na política interna? Provavelmente nada, dada a ausência de poderes do Presidente neste aspecto, salvo a famosa bomba atómica, as mensagens ao Parlamento e o poder de influência em termos de opinião pública e através da comunicação social. Como 'provedor' dos Portugueses, e porque estamos em democracia, o Presidente não vai, pois, alterar o expectro político.

O critério de voto, por estes lados, é pois simples: um homem capaz de gerar consensos, não belicoso, com uam educação que lhe permita representar Portugal de forma digna.

No seu íntimo, os Portugueses sabem quem [não] tem estas características.

A responsabilidade pelo que suceder é vossa, não é dele.

À escuta

percebe-se que não estamos a falar de escutas, mas de 'meros' registos de chamadas, meros extractos detalhados quanto à originação e terminação de chamadas vocais, com indicação das horas de início e de fim de chamadas e sua duração.

A ser isto não há escutas.

É evidente que se colocam questões relacionadas com o segredo de Estado e/ou privacidade, conquanto estejamos a falar ou de linhas e conversas entre titulares de órgãos de soberania ou de linhas e conversas pertencentes a particulares, ainda que sendo estes titulares de órgãos de soberania.

In any case, a habitual histeria popular e mediática em torno de questões como esta -- que é muito grave -- em nada ajuda à resolução do problema.

Desde logo, importa saber de forma clara e decisiva qual a fonte do jornal 24 Horas, que terá dado o mote à polémica.

Em segundo lugar, responsabilizar os responsáveis pela fuga de informação.

E em terceiro e provavelmente último lugar, apurar se além da fuga de informação, estamos perante informação que, ela própria, pela sua natureza, era detida e/ou processada legalmente [e aqui não nos referimos naturalmente ao operador de telecomunicações, mas à entidade ou entidades que acederam à informação e a transmitiram ao jornal ou relativamente às quais o jornal obteve informação, até porque em declarações a um canal de televisão, um responsável do mesmo jornal disse, em jeito de graça [na óptica do próprio, dada a forma como o disse], que não tinha sido o jornal a roubar os dados à PT.

É certo. Aquilo veio de algum lado, e isso é que importa.

Se o Procurador se demite ou não... isso é o menos.