Um jornalista ou comentador desportivo chamado Rui Santos foi aguardado por 4 indivíduos, 3 dos quais terão tentado agredi-lo com uma barra de ferro quando este se encontrava junto ao seu carro no parque de estacionamento da SIC.
Não percebo nada de futebol e não fço ideia quem é este senhor, mas seja quem for não é aceitável que numa democracia se façam esperas e que haja espancamentos.
Isto reforça a tese do défice democrático em Portugal -- que não se faz apenas por decreto nem Constituição -- e também da chamada crise civil iminente.
Há quem se mova em Portugal como se de uma quinta de tratasse, e como de um caseiro se tratasse. E não é necessariamente people in high places: basta ser um qualquer gang do submundo. Uma espécie de Moe armado 8não o do bar do Homer, mas o da escola do Calvin). E Portugal está cheio deles.
Já falámos aqui da 'questão' de Guantanamo, tortura, EUA, etc. etc..
E também vimos vídeos recentes de como o taser está a ser usado nos EUA [em universidades! e provavelmente em breve em Portugal, numa polícia perto de si].
Os vídeos divulgados sugerem algo muito claro: que o taser é uma excelente arma de tortura [sendo que os choques eléctricos já não são novidade para ninguém nesse campo, e 'taser' um nome cool para uma coisa nada cool...].
Não deixa de ser simpático, pagar impostos canalizados para adquirir armas utilizadas contra os contribuintes, porque os estudantes universitários em causa, em particular o caso mais divulgado, não ofendeu nenhuma lei, apenas usou o seu direito de livre expressão num debate universitário, e outro não tinha ID consigo -- coisa bem comum no Reino Unido, aliado dos EUA. Aliás é interessante ver que as acusações que seguem contra estas vítimas de taser são obstrução à actividade da polícia no exercício da actividade policial, mas sendo que a actividade policial tem de ser justificada pela suspeita da prática de um crime qualquer, esse é que já não existe. O que significa, obviamente, falta de proporcionalidade / excesso / abuso de autoridade, típico de regimes políticos bárbaros.
Parece-me menos desumano levar com um tiro e morrer do que ser vítima de um taser. Ou, descodificando, choques eléctricos aplicados pela polícia. Sobretudo como num dos vídeos divulgados, onde se dizem pérolas como 'stand up or you'll get tased again'.
Puro terrorismo de Estado.
È mais 'stand up against it, or you'll get tased too'!
Há, até, que actualizar a música de Chaka Demus & Pliers:
Hoh-oh, Hey-eah-eah, Huh, Hoh darli-in', Mmm-mmm-mmm-mmm She's floating like a butterfly, so char-arming, mmm-mmm-mmm (baby girl) She recognise the man in me-ee-ee (number one in de world) There's something in her eyes like a spell getting me hypnotized Ooh Lor-ord, she give me one smile, two smile, three smile She got me going wild (worth more than diamonds and pearls) So baby-y, don't change your sty-yle (sweet honey) oh no no love
Tase me tase me tase me tase me baby (yeah-eah) 'til I lose contro-ol Tase me with your lovin' 'til I lose control, Take all my body and soul, Hoh girl, mmm
Woman your love is like burnin' fire in a me soul , Woman, tase me 'til me lose control Woman your love is like burnin' fire in me soul, Woman, tase me 'til me lose control
Me ball tase me, and tickle up me fancy Right 'round the clock until me reach climax And when me reach, me will tell you de stop We a aim fe de the sky, and we na turn back, brrrrpppp
Suddenly I think I find the love that I was searchin' for, huh, mmm-mmm Holding confidence that will never never fail Hearing angel voices, singing love prevail Ooh darli-in' ooh, eh come closer to me-ee and me ball out When me sing I'll come
Tase me tase me tase me tase me baby (yeah-eah) 'til I lose contro-ol Tase me with your lovin' 'til I lose control Take all my body and soul, Hoh girl, huh
Tase me tase me, tase me tase me baby (yeah-eah) 'til I lose contro-ol Tase me with your lovin' 'til I lose contro-ol Take all my body and soul, Hoh girl, you know me know
I will never forget the first time we kiss, it's like striking gold, catchin' a big fish Yes, you are on top of my romance list, second to none, you defeat the favourite
Woman your love is like burnin' fire in a me soul , Woman, tase me 'til me lose control Woman your love is like burnin' fire in me soul, Woman, tase me 'til me lose control
And even if my mind should resist, huh, huh Hoh-oh-oh, yeah-eah-eah
Tase me tase me tase me tase me baby (yeah-eah) 'til I lose contro-ol Tase me with your lovin' 'til I lose control Take all my body and soul, hoh girl, huh
Tase me tase me tase me tase me baby (yeah-eah) 'til I lose contro-ol Tase me with your lovin' 'til I lose contro-ol Take all my body and soul (fade)
Recentemente fui a um club de hiphop em Londres. E fiquei a pensar no assunto.
Havia uma coisa chamada rap, há uns tempos. E antes disso, na Jamaica dos 60s onde a expressão MC era mesmo mestre de cerimónias, no caso, cerimónias populares.
A coisa era de rebeldes, alguns com cérebro, que até tinham algumas letras provocantes E interessantes. E veio o funk... e o break...
Mas depois apareceu um termo chamado gangsta rap [Tupac e Notorious B.I.G. foram os grandes protagonistas, inclusive com a própria morte] e depois o hiphop. A provocação continuava, mas sem interesse.
As cerimónias tinham acabado e a revolta contra a pobreza também. Agora o bom era ser [novo] rico e abusar do poder através do sexo [as chicks passaram a ser bitches] e o sonho de igualdade deu lugar à progressão a todo o custo ['get rich or die try'in'], onde as armas são uma ajudinha. Tinha de ser ser 'mauzão'.
Mais tarde, quando só restava a provocação, esta passou a ser banal.
Era a antítese. Já ninguém tinha medo ou pelo menos achava peculiar um bando de indivíduos que diziam 'asneiras' e cuspiam para o chão [mesmo dentro de edifícios] e vestiam 3 números acima, com especial predileccção para roupa 'desportiva', a bem dizer de equipas de basket norte-americanas e coisas assim.
A certa altura a roupa não restava. As letras não falavam de política, mas de violações e assassinatos feitos por pura piada.
Sem roupa, restavam os acessórios.
O Essencial tinha desaparecido.
Agora é só Acessórios: os brinquinhos brilhantes, os bonés de lado, os ténis brancos, as calças de ginásio de subúrbio, os lencinhos brancos debaixo dos bonés, as meias em cima das calças... e claro, o peito a descoberto com umas quantas tatuagens e cordões de ouro.
Mas o 'yô yÔ', a roupa larga, os gestos inexplicáveis com dedos e braços e o 'ser javardolas é bom, e eu sou um granda dread' cansam. Para não falar das secantes palmadas no traseiro.
Será interessante ver qual o efeito de vídeos e fotografias desta 'gente' hoje nas suas vidas, quando tiverem uns 30 anos.
Como todas as modas, esta está a chegar ao fim, a menos que -- pela suas características tão 'próprias' -- seja suicida. Pelo menos cerebralmente falando...
I'ma call a couple of real hard, pipe-hittin' niggas to go to work on homes here with a pair of pliers and a blowtorch.
You hear me talkin' hillbilly boy? I ain't through with you by damn sight.
I'ma get medieval on your ass...
Two things:
One, don't ever tell no one about this. This thing here is between me, you and mister "soon to be living the rest of his short-ass life in agonizing pain" rapist here.
Two, you leave town tonight, and when you're gone, you STAY gone or you'll BE gone. You lost all your L.A. privileges'
Como sempre, deixámos passar uns dias para a coisa acalmar. Vamos então pensar.
O Supremo Tribunal de Justiça [STJ], tradicionalmente considerado o tribunal mais importante em Portugal [ainda que Lorenzetti seja mais 'amigo' do Tribunal Constitucional, mesmo que mais politizado] tomou uma decisão que tem sido muito discutida nos jornais e nas ruas.
Isso é desde logo bom: quer dizer que as pessoas estão atentas ao que se passa nos tribunais e que não discutem apenas o que se passará no próximo episódio da novela ou da série que costumam ver.
Por outro lado, é mau: neste caso a discussão nasceu no facto de estar-se perante uma decisão que terá feito algo horripilante: legitimar a violência sobre as crianças. Será assim? É provável. Vamos ver.
Lorenzetti leu a decisão. É importante dizer isto. E apresenta alguns extractos, doravante designados como 'pérolas': 'A expressão " maus tratos ", curiosamente, assumiu na nossa língua uma conceptualização própria, sendo extremamente rara a sua utilização no singular'
'Este poder-dever de correcção levanta, todavia, problemas delicadíssimos de fronteira. Há que saber até onde pode ir considerando, consequentemente, insusceptível de preenchimento de qualquer ilícito criminal o que fica aquém. Sempre com a consciencialização de que estamos numa relação extremamente vulnerável e perigosa quanto a abusos. Mais intensamente ainda no nosso caso por se tratar de menores internados em instituição e com deficiências psíquicas'
'Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho que lhe atira com uma faca ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?
Quanto às duas primeiras, pode-se mesmo dizer que a abstenção do educador constituiria, ela sim, um negligenciar educativo. Muitos menores recusam alguma vez a escola e esta tem - pela sua primacial importância - que ser imposta com alguma veemência.
Claro que, se se tratar de fobia escolar reiterada, será aconselhável indagar os motivos e até o aconselhamento por profissionais.
Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação.
Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências. Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.
Quanto à imposição de ida para o quarto por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade.
As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença.
Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável.
No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias.
Este recurso improcede.'
'Resta o problema do dolo. Mas, verdadeiramente, não chega a ser problema. [...] Quis ela evitar a hiperactividade do BB e por isso fechou-o na dispensa às escuras chegando a ficar ali fechado cerca de uma hora.
Quis o descanso matinal seu e dos restantes utentes do lar e amarrou o menor nos termos supra descritos.
Agiu com objectivo lícito, mas não podia deixar de saber que assim violentava, como violentou, a criança, infringindo-lhe um tratamento cruel, tanto mais que sabia ser pessoa doente, cujos problemas tinham que ser resolvidos antes de acordo com o aconselhado por médico-psiquiatra.
E, quanto às bofetadas, temos o dolo directo, pois não se provou qualquer outro objectivo relativamente ao qual a agressão funcionasse apenas com meio para atingir outros objectivos que não fossem o infligir sofrimento.
Não tem razão, pois, a recorrente.
XVI - Nestes termos, nega-se provimento a ambos os recursos, confirmando-se a decisão recorrida.
O do M.P. fica isento de tributação. Quanto ao outro, pagará ela as custas com 4 UCs de taxa de justiça.
Lisboa, 5 de Abril de 2006 João Bernardo Pires Salpico Henriques Gaspar Políbio Flor'
E assim acontece.
O problema desta decisão nem é, para Lorenzetti, o caso concreto. Ou, pelo menos, o GRANDE problema.
O problema desta decisão é que coloca em causa a legitimidade dos tribunais.
Claro que não a legitimidade jurídica e constitucional: essa está na lei.
Mas coloca em causa a mais importante, a que conta na vida prática: a legitimidade social e política.
Como pode a sociedade viver em ordem e paz quando decisões destas a agitam?
Quando decisões destas escandalizam a sociedade, que nelas não se revê?
Quando à esquerda e à direita não se vislumbra apoio à decisão, que é entendida como grotesca e quase que determina a obrigatoriedade legal do 'bom pai de família' em distribuir sopapos 'quando adequados'?
Não aceitamos agressões físicas nem corporais e uma criança, mais do que criança, é um ser humano, que tem direito à sua privacidade e intimidade.
Seja deficiente ou não.
Só tem filhos quem quer.
Se calhar o problema é mesmo esse.
Mas esperava mais do Tribunal Supremo. Até porque de uma decisão destas não é possível recorrer. Pelo menos dentro do sistema judicial actual. Vamos a ver se com decisões destas ele se aguenta.
