Fritzl

O mundo conhece, desde há uns dias, um austríaco chamado Fritzl, que terá mantido e engravidado várias vezes a sua filha Elisabeth numa 'masmorra' [palavra utilizada pelos nossos melhores jornalistas de TV-sensação] em Ybbsstrasse 40, durante mais de 20 anos.



Provavelmente não direi mais nada sobre este caso. Apenas que esta rua, Ybbsstrasse, na calma Áustria, não é mais do que a nova Praia da Luz.

E Elisabeth a nova Maddie.

And the band goes on...

Casa Pia reloaded.

O regresso da 'famosa' Catalina Pestana não é surpresa, pelo menos tão grande como o seu próprio nome.

Com efeito, já se esperava, mais uma vez naquilo que parece ser uma tentativa típica de testemunha que não quer passar a arguida.

Todos se recordam das famosas expressões como 'os meus meninos'.

Se seus, importa perceber o que andou a fazer desde que é Provedora, uma vez que agora parece dizer que ainda há abusos sexuais na Casa Pia. Se sob a jurisdição isso não faz dela suspeita?

Como já era suspeita, creio, antes de ser Provedora. Pois quando chegou ao cargo, recorde-se, foi na sequência de longos anos como funcionária da Casa Pia. Precisamente a época dos abusos que têm sido investigados e julgados agora.

Ora se sabia deles e não os denunciou na altura, e nem sequer saiu da organização [tendo até chegado a Provedora, o que demonstra o seu percurso alegre na instituição e beneplácito dos colegas que agora acusará] isso não a torna minimamente suspeita?

Tal como seria, por exemplo, Teresa Costa Macedo, da qual nunca mais se falou.

Pois a relação de ambas com a Casa Pia era bem maior do que a de Paulo Pedroso ou de Carlos Cruz. Disso não tenhamos dúvidas.

Afinal as crianças estavam à sua guarda, e o que quer que lhes tenha acontecido é da sua responsabilidade.

Tipo caso McCann...

'O melhor que os políticos fazem ao sábado de manhã'

era um titulo intrigante do DN.

E cita Socrates: ''É disto que o País precisa, de pessoas com coragem e com vontade de aprender', dizia Sócrates, constantemente', dando o flanco a piadolas sobre a sua 'vontade de aprender' e a controversa licenciatura numa universidade privada portuguesa chamada 'independente'.

Em boa verdade, o artigo acabava com a deliciosa frase 'Ovação em vez de vaias: esta deslocação a Elvas, um dos maiores bastiões socialistas no Alentejo, o primeiro-ministro foi recebido pela população que o aguardava com uma enorme ovação, em contraste com os apupos de que tem sido alvo nos últimos tempos em deslocações a outros pontos do País'.

Desta vez, Socrates percebeu que quando se tira [salarios ou reformas ou hospitais] as pessoas protestam, e o Governo / PS cai nas sondagens.

Quando se da, sobe.

Essencialmente, o principio basilar do famoso pai natal de Gondomar. Se nao podes vence-los, junta-te a eles [vendo bem, Socrates ja foi da JSD, e ideologicamente nada parece ter mudado].

E assim o Governo distribui computadores.

Mesmo que depois nao avalie como vao ser usados.

Porque nao basta dar computadores. E preciso saber se vao ser bem usados.

Genero emails e sites com pornografia ou jogos idiotas, ou chats duvidosos, ou download ilegal de musica.

Powered by Governo Portugues.

Bela aprendizagem.

Beleza criminosa?

Se os concursos de 'beleza' vivem do sexo, serão os concursos de beleza infantil eventos de origem ou de consequências pedófilas?

Não faço ideia, mas não pude deixar de questionar-me depois de ver o Little Miss Sunshine, mesmo supondo que a pedofilia esteja longe de ser o tema do filme, centrado sobretudo naquilo que se convencionou chamar 'família disfuncional' e, numa obsessão pelo 'sucesso', uma 'sociedade disfuncional'.

No todo, e recorrendo a filmes bem mais conhecidos e neste caso bem mais perfeitos, parece ser The Royal Tenenbaums 'meet' Magnolia.

A ver.

Jonathan DAYTON e Valerie FARIS [2oo6] Little Miss Sunshine


www.imdb.com/title/tt0449059/

www.foxsearchlight.com/littlemisssunshine/

en.wikipedia.org/wiki/Little_Miss_Sunshine

www.littlemisssunshine-lefilm.com/

PedoArte ?

Já tinha pensado levemente sobre este assunto pesado, mas só agora me questionei a sério, dadas as circunstâncias especiais.

E a especialidade deriva de duas coisas: primeira, a histeria em volta do caso Madeleine McCann. Segunda, as várias exposições que tenho visto esta semana e nas quais figuram crianças.

A pedofilia é um tema do dia e coisas que poderiam ser banais passaram a ser estranhas. Um pai que passeia de mão dada com o seu filho pode hoje ser olhado com uma desconfiança que não teria há alguns anos atrás. E as mulherzinhas chatas que fazem caretas e vozes parvas a criancinhas que passam na rua começam a ser vistas de outra forma.

O que dizer da arte? Sobretudo da moda e da fotografia?

Se no caso da moda há imensos modelos adolescentes cujo progresso profissional se baseia por vezes em práticas duvidosas ou, mesmo não sendo assim, implica a sua avaliação física e apreciação pelo público, no caso da fotografia a coisa torna-se mais dúbia.

Esta semana estive em dois eventos que me colocaram novamente a pensar sobre o assunto.

Na PhotoLondon, uma grande mostra de fotografia que junta imensas galerias de todo o mundo e muitos fotógrafos consagrados ou algo debutantes, as crianças surgem um pouco por todo o lado e o destaque vai para uma fotografia de Frank Rothe, que tenho mesmo à minha frente, pois ilustra um convite para o lançamento do seu livro 'Running Through the Wind'. O convite lá diz 'vodka and caviar will be served', a contrastar com a criança que ilustra o convite. A fotografia chama-se 'sleeping boy', é de 2oo6, e encontra-se em formato gigante na PhotoLondon. Um miúdo de uns 10 anos, lindíssimo, de cara celestial, dorme despido numa cama, vendo-se parte do seu tronco e tendo os braços cruzados deitados na almofada, numa posição que se fosse de adulto se diria 'sensual'.

Fica-se na dúvida sobre as intenções ou pelo menos o sentido estético do fotógrafo. E a palavra pedofilia, mesmo que suspirada na mente de quem vê a foto, está presente, como um fantasma.

No dia seguinte, estive em duas outras openings, a primeira, desta vez, na Sotheby's em Bloomsbury e cuja curadoria coube a um português, Sidónio Costa, coordenador do Master in Arts da Sotheby's Londres.

Ao chegar deparo-me com a casa quase fechada, com house aos berros, muita gente animada, champagne sem parar, e muitos canapés. Nos andares de cima, as enormes telas com as obras do colectivo AES+F, uns russos e russa que apresentaram o seu último projecto, intitulado Last Riot 2.

No website, bem organizado e com óptimos conteúdos de fácil acesso, podem ver-se todos os projectos do colectivo, bem como explicações sobre os mesmos. Entre eles, o Last Riot2.

Adorei este grupo, pois apesar de alguns projectos que julgo infelizes, porque desnecessários e insignificantes [e.g. a série sobre Diana de Gales e o seu acidente], a mairia tem uma inovação, qualidade gráfica e ironia extraordinárias. São mordazes e utilizam temas modernos e acessíveis com uma coragem e imaginação pouco comuns. Em especial, no Last Riot 2, a mistura da figura de São Jorge a matar o dragão [sendo fundamental a obra de Ucello], a situação conturbada de hoje na Rússia, a utilização de crianças em conflitos armados em certos países, a violência urbana [com um toque americano dado pelos bastões de basebol] e gratuita, etc..

Porém, a utilização frequente de crianças e jovens [em regra seminuas - veja-se sobretudo a série 'the king of the forest'] também deixa algumas dúvidas sobre intenções ou pelo menos resultados pedófilos soft-core.

como é evidente, estes são apenas dois casos que uso como exemplo.

O que mais me assusta nestes e outros não é a possibilidade de o artista ou o coleccionador / público ser pedófilo.

É a eterna dúvida, a suspeição, quase inquisitorial e fanática, que pulula impiedosamente nas nossas mentes.

E sobretudo, a sua 'razão' de ser.

imagem: Tondo 3, dos AES+F

STJ e 'pancada na criancinha deficiente'

Como sempre, deixámos passar uns dias para a coisa acalmar. Vamos então pensar.

O Supremo Tribunal de Justiça [STJ], tradicionalmente considerado o tribunal mais importante em Portugal [ainda que Lorenzetti seja mais 'amigo' do Tribunal Constitucional, mesmo que mais politizado] tomou uma decisão que tem sido muito discutida nos jornais e nas ruas.

Isso é desde logo bom: quer dizer que as pessoas estão atentas ao que se passa nos tribunais e que não discutem apenas o que se passará no próximo episódio da novela ou da série que costumam ver.

Por outro lado, é mau: neste caso a discussão nasceu no facto de estar-se perante uma decisão que terá feito algo horripilante: legitimar a violência sobre as crianças. Será assim? É provável. Vamos ver.

Lorenzetti leu a decisão. É importante dizer isto. E apresenta alguns extractos, doravante designados como 'pérolas':

'A expressão " maus tratos ", curiosamente, assumiu na nossa língua uma conceptualização própria, sendo extremamente rara a sua utilização no singular'

'Este poder-dever de correcção levanta, todavia, problemas delicadíssimos de fronteira. Há que saber até onde pode ir considerando, consequentemente, insusceptível de preenchimento de qualquer ilícito criminal o que fica aquém. Sempre com a consciencialização de que estamos numa relação extremamente vulnerável e perigosa quanto a abusos. Mais intensamente ainda no nosso caso por se tratar de menores internados em instituição e com deficiências psíquicas'

'Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho que lhe atira com uma faca ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?

Quanto às duas primeiras, pode-se mesmo dizer que a abstenção do educador constituiria, ela sim, um negligenciar educativo.
Muitos menores recusam alguma vez a escola e esta tem - pela sua primacial importância - que ser imposta com alguma veemência.

Claro que, se se tratar de fobia escolar reiterada, será aconselhável indagar os motivos e até o aconselhamento por profissionais.

Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação.

Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências. Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.

Quanto à imposição de ida para o quarto por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade.

As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença.

Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável.

No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias.

Este recurso improcede.'

'Resta o problema do dolo. Mas, verdadeiramente, não chega a ser problema.
[...]
Quis ela evitar a hiperactividade do BB e por isso fechou-o na dispensa às escuras chegando a ficar ali fechado cerca de uma hora.

Quis o descanso matinal seu e dos restantes utentes do lar e amarrou o menor nos termos supra descritos.

Agiu com objectivo lícito, mas não podia deixar de saber que assim violentava, como violentou, a criança, infringindo-lhe um tratamento cruel, tanto mais que sabia ser pessoa doente, cujos problemas tinham que ser resolvidos antes de acordo com o aconselhado por médico-psiquiatra.

E, quanto às bofetadas, temos o dolo directo, pois não se provou qualquer outro objectivo relativamente ao qual a agressão funcionasse apenas com meio para atingir outros objectivos que não fossem o infligir sofrimento.

Não tem razão, pois, a recorrente.

XVI - Nestes termos, nega-se provimento a ambos os recursos, confirmando-se a decisão recorrida.

O do M.P. fica isento de tributação.
Quanto ao outro, pagará ela as custas com 4 UCs de taxa de justiça.

Lisboa, 5 de Abril de 2006
João Bernardo
Pires Salpico
Henriques Gaspar
Políbio Flor'

E assim acontece.

O problema desta decisão nem é, para Lorenzetti, o caso concreto. Ou, pelo menos, o GRANDE problema.

O problema desta decisão é que coloca em causa a legitimidade dos tribunais.

Claro que não a legitimidade jurídica e constitucional: essa está na lei.

Mas coloca em causa a mais importante, a que conta na vida prática: a legitimidade social e política.

Como pode a sociedade viver em ordem e paz quando decisões destas a agitam?

Quando decisões destas escandalizam a sociedade, que nelas não se revê?

Quando à esquerda e à direita não se vislumbra apoio à decisão, que é entendida como grotesca e quase que determina a obrigatoriedade legal do 'bom pai de família' em distribuir sopapos 'quando adequados'?

Não aceitamos agressões físicas nem corporais e uma criança, mais do que criança, é um ser humano, que tem direito à sua privacidade e intimidade.

Seja deficiente ou não.

Só tem filhos quem quer.

Se calhar o problema é mesmo esse.

Mas esperava mais do Tribunal Supremo. Até porque de uma decisão destas não é possível recorrer. Pelo menos dentro do sistema judicial actual. Vamos a ver se com decisões destas ele se aguenta.

A justiça deve ser cega, mas há limites.

Imagem:

Sebastião SALGADO [1984], Etiópia

Para quem ficou chocado com o acórdão das criancinhas:

há dez anos houve outro bem mais chocante[mas ninguém falou dele]:

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo: 048474
Relator: MOURA CRUZ
Data do Acordão: 11-01-96
Votação: UNANIMIDADE
Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: ANULADO O JULGAMENTO.

Sumário :

I No crime de violação, provado que a ofendida já tinha, então, 14 anos de
idade, já antes tinha tido por várias vezes relações sexuais com outro homem
e frequentava regularmente a casa do agente, não parece que uma simples
bofetada constitua acto idóneo para convencer uma mulher, que já não era
inexperiente, a manter relações sexuais contra a sua vontade, ou que essa
mesma bofetada possa caracterizar, sem mais, o requisito "violência" como meio de conseguir uma cópula.

II A nulidade prevista no artigo 379 alínea a) do C.P.P. é de conhecimento
oficioso.

Lorenzetti não sabe -- mas imagina -- que na altura estivesse a sair o famoso êxito musical brasileiro 'um tapinha não dói'(*).

Pelos vistos chegou aos ouvidos das mais altas 'instâncias'...