16 maio 2008

Saiu um livro intitulado 'O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo' de conhecidos juristas/académicos, Luís Duarte d’Almeida | Carlos Pamplona Côrte-Real | Isabel Moreira.

Dizem que 'As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - que vedam o acesso ao casamento a pessoas que não sejam de-"sexo diferente" - são inconstitucionais. Assentam em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo'.



Discordamo, pelas razões, como diria o actual MNE Amado, 'pelas razões que são conhecidas'.

Mas contrariamente a Amado, explicamos:

nada prova que a legislação vigente assente em 'em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais'.

Neste ponto os autores quiseram apenas (suponho...) vender, e porque o tema está na moda, pegaram nele nesses termos.



Ora o casamento é um acto religioso, que foi copiado para o direito civil, para que se salvaguardassem os direitos patrimoniais das partes. Garantir heranças, etc..

Não havia nenhum pensamento sobre os homossexuais, quanto mais juízos de inferioridade. Quem os tem são precisamente os homossexuais, quando fazem 'marchas de orgulho gay' e desfiles afins.



O casamento era e é de origem religiosa, e essa concebe-o como um sacramento entre um homem e uma mulher para a constituição de família. Nada mais.

Quanto aos 'preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo', nem se pensava nisso nos anos 60, quando se fez Código Civil. E muito menos quando o casamento, sacramento, foi criado na Igreja.

Não existe preconceito quando famílias por duas pessoas do mesmo sexo pelo simples facto de isso não ser uma família. Faz lembrar o cachimbo de Magritte. Mas nesse cao percebia-se: era o funcionalismo. Aqui não faz sentido.



Nada impede duas pessoas do mesmo sexo de viverem juntas e terem os actos íntimos que quiserem.

Mas quererem impor a sua vontade para casamento ou família não faz sentido nenhum e roça o ridículo. É como eu dizer que sou um tupperware ou, pela evolução das coisas, casar comigo próprio. Se vale tudo...

Até porque no fundo, o que está mal não é não haver casamentos para homossexuais.

É, tão simplesmente, haver casamentos fora da Igreja.

Quem não é crente -- como eu -- não casa.

E a melhor alteração a fazer ao Código Civil não é por lá os gays ou admitir o divórcio a pedido.

É tirar de lá o casamento tout court e deixá-lo para as religiões.

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