Saiu um livro intitulado 'O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo' de conhecidos juristas/académicos, Luís Duarte d’Almeida | Carlos Pamplona Côrte-Real | Isabel Moreira.

Dizem que 'As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - que vedam o acesso ao casamento a pessoas que não sejam de-"sexo diferente" - são inconstitucionais. Assentam em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo'.



Discordamo, pelas razões, como diria o actual MNE Amado, 'pelas razões que são conhecidas'.

Mas contrariamente a Amado, explicamos:

nada prova que a legislação vigente assente em 'em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais'.

Neste ponto os autores quiseram apenas (suponho...) vender, e porque o tema está na moda, pegaram nele nesses termos.



Ora o casamento é um acto religioso, que foi copiado para o direito civil, para que se salvaguardassem os direitos patrimoniais das partes. Garantir heranças, etc..

Não havia nenhum pensamento sobre os homossexuais, quanto mais juízos de inferioridade. Quem os tem são precisamente os homossexuais, quando fazem 'marchas de orgulho gay' e desfiles afins.



O casamento era e é de origem religiosa, e essa concebe-o como um sacramento entre um homem e uma mulher para a constituição de família. Nada mais.

Quanto aos 'preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo', nem se pensava nisso nos anos 60, quando se fez Código Civil. E muito menos quando o casamento, sacramento, foi criado na Igreja.

Não existe preconceito quando famílias por duas pessoas do mesmo sexo pelo simples facto de isso não ser uma família. Faz lembrar o cachimbo de Magritte. Mas nesse cao percebia-se: era o funcionalismo. Aqui não faz sentido.



Nada impede duas pessoas do mesmo sexo de viverem juntas e terem os actos íntimos que quiserem.

Mas quererem impor a sua vontade para casamento ou família não faz sentido nenhum e roça o ridículo. É como eu dizer que sou um tupperware ou, pela evolução das coisas, casar comigo próprio. Se vale tudo...

Até porque no fundo, o que está mal não é não haver casamentos para homossexuais.

É, tão simplesmente, haver casamentos fora da Igreja.

Quem não é crente -- como eu -- não casa.

E a melhor alteração a fazer ao Código Civil não é por lá os gays ou admitir o divórcio a pedido.

É tirar de lá o casamento tout court e deixá-lo para as religiões.

'Casamentos gay'

O Bloco de Esquerda propôs a existência de casamentos gay.

Discordamos.

E não por serem gay, mas porque o casamento é um sacramento, um acto religioso, e não deve ser considerado um acto civil. Seja hetero ou homossexual.



Sendo o Estado laico, não deve interferir com a liberdade religiosa e 'importar' o casamento para o Código Civil, como o fez. Da mesma forma que não deve agora alargar esse pseudo-casamento aos gays.

Lorenzetti percebe que os não religiosos gostem de fazer festas e vestir-se de branco, etc etc, sejam hetero ou homossexuais, e podem fazê-lo fora da Igreja, se assim o quiserem. Mas o que não faz nenhum sentido é criar figuras jurídicas só para a festarola, como se o casamento fosse uma banalidade e não um sacramento.



Só falta o Estado fazer baptismos 'laicos', ou ter funcionários públicos a administrar a extrema unção a gays e não gays. Não se trata de igualdade entre cidadãos: trata-se de um estado laico. E não deve haver casamento gay no Estado, como não deve haver casamento não gay no Estado, mas sim na Igreja, para quem seja religioso.



A discussão que o Bloco de Esquerda quer ter deverá ser com o Estado do Vaticano e não com o Estado Português.

Mais do que propor o casamento gay no Código Civil e Constituição, ficaria bem ao Bloco de Esquerda eliminar o casamento de qualquer lei, pois ele depende da Igreja e não do Estado.

Isso sim, seria progressista.

Casamento.

O PS, talvez para distrair os portugueses das questões fundamentais -- e que motivam as manifestações já rotineiras e vaias ao Primeiro-Ministro onde quer que vá -- resolveu alterar o regime jurídico do casamento enquanto contrato civil.

Confirme-se, desde logo, que Lorenzetti não é contra o PS: é contra a incompetência, o disparate e a incoerência. Lorenzetti não é por outro partido: é apartidário e não se revê na política de partidos como estão. Lorenzetti não é católico: não tem qualquer religião.



Como alguém referiu ontem, o casamento foi importado da igreja [onde é sacramento e não contrato] para o direito civil, para os códigos civis, onde quem os criou achou que podia regular tudo, numa espécie de fanfarronice ou imperialismo jurídico.

Entretanto, tem sido 'suavizado' enquanto contrato face ao sacramento: hoje em dia, tirando a culpa, como propõe o PS, o casamento fica praticamente igual à união de facto... Retirar a culpa ao casamento, enquanto contrato civil, é matar o contrato. É dizer que os contratos não servem para nada, porque uma das partes pode quebrá-lo só porque sim, quando na verdade os contratos servem precisamente para garantir a estabilidade. Ora não haver culpa e 'rescisão' à vontade não é um contrato. É exactamente o contrário.



Estas incoerências da proposta do PS não são apenas do PS. Ou da proposta. As incoerências existem porque o casamento é um sacramento, e porque criar um civil não faz sentido nenhum: a igreja é a igreja, e o Estado é o Estado. E quem casa é a igreja.

Mas enfim, as pessoas gostam da festa, e casam-se. e o Estado foi na história, seja porque a populaça queria a festa -- mas não a Igreja -- seja porque o Estado quis regular tudo.

Porque a história do património é uma desculpa idiota. Quem quer gerir o seu património faz testamentos, doações, empréstimos, etc.. O casamento não deve ser usado para isso.



E a sua existência no Código Civil não faz sentido nenhum.

A proposta do PS tem pois um mérito: revela aos portugueses como o regime jurídico do casamento não tem sentido, tal como já alguns tinham percebido quando se 'criou' o divórcio e, bem mais recentemente, a união de facto, para não dizer 'casamentos gay'.

Bem andaria o PS se eliminasse, simplesmente, o casamento civil, uma excrescência do Direito.

As alterações que agora propõe revelam claramente que não faz sentido outro casamento que o sacramental, seja católico, seja a união através de outras religiões.

Tudo o resto são aberrações jurídicas e ataques à liberdade religiosa.

'Trabalho Doméstico'

Lorenzetti gosta de Lido, mas detesta a lida.

O trabalho doméstico. Arrumar depois de cozinhar, fazer camas, atender telefones, limpar o chão, substituir lâmpadas, engraxar sapatos, comprar papel higiénico, essas coisas.

Não gosta sequer de conduzir.

É claro, pode pois perguntar-se se Lorenzetti, caso seja homem e casado, obriga a mulher a fazer isto tudo.

Nada disso.

Lorenzetti nunca percebeu a discussão sobre a igualdade entre sexos no trabalho doméstico.

Porque nunca ponderou fazê-lo. E, muito menos, obrigar a sua cara metade a fazê-lo.

É que as palavras serviçal e cônjuge não são, pelo menos para mim, compatíveis.

E a ideia de esforço individual associado a limpeza de chão também não.

Daí que a opção seja ter um 'terceiro elemento' que trate dessas coisas.

E o mais interessante na discussão sobre a igualdade entre sexos no trabalho doméstico é que os seus protagonistas -- mais das vezes mulheres -- não são sequer afectadas pelo problema.

Porque as Marias tratam do assunto enquanto 'elas' discutem na televisão.

'Elas' podiam arranjar algo mais interessante para fazer.

E os espectadores também.

Começando, por exemplo, por arranjar uma empregada. One will do. Generally speaking of course.


PS - é claro que Lorenzetti prefere o assistente (sem sexo incluído...) que guie, que faça as compras (desde charutos a papel higiénico), recados, resuma os noticiários e os jornais do dia, responda a cartas, trate da segurança, de marcar jantares, bricolage, viagens, tudo menos fazer posts. Vou pensar nisso.

Submissão

No suplemento económico do DN de 6.3.2006 vinha uma 'notícia' de pé de página com o título Marca de 'vodka' neozelandesa 'oferece' noiva russa.

Mais um daqueles fait-divers que enchem os jornais. E no melhor pano cai a nódoa, diz-se. É claro, quer isto dizer que mesmo o portador de bom pano pode ser um desajeitado, um incompetente ou um negligente.

De acordo com a 'notícia', uma certa marca de vodka neozelandesa oferece uma viagem a Moscovo com direito a uma excursão 'Encontre uma noiva'.

Diz que 'este tipo de mulher é submissa e que, por isso, é o sonho de todos os homens'.

Mais do que saber se é isto que os homens querem, ficamos a pensar se este é o protótipo da russa ou se a mulher submissa é difícil de encontrar.

Whatever.

Qualquer mulher (ou homem) numa situação de pobreza é, em regra, submisso. Não por vontade, mas pelas circunstâncias. E tal conjuntura económica ou social não é necessariamente russa. É africana, americano-lantina, asiática, e por aí em diante.

E pelo caminho da economia e educação nacionais, quem sabe se as mulheres portuguesas não serão ainda mais submissas.

Whatever.

Isto quanto a elas e a quem as quer.

Num momento Carlsberg e comn base nesta história, diríamos que a submissão é, provavelmente, a palavra mais inútil do mundo.

Imagem: A Submissão de Pancrácio
[pan (tudo) + kratos (força)]

Pancrácio, de 14 anos, era solicitado pelos seus colegas para brincar com eles. Como o rapaz não quis e ao correr a voz de que portava os mistérios cristãos (pão para a eucaristia), quiseram à força poder contemplá-los ao que Pancrácio se opôs, apesar dos golpes que o deixaram quase morto. Quadratus, cristão, tentou socorrê-lo, mas era tarde demais.

It's the religion, stupid !

Discute-se em Portugal se os homossexuais devem casar.

A palavra homosexual é um disparate, desde que não se violem os direitos humanos, acho que cada um faz o que quiser.

E o casamento é um sacramento, um acto religioso. Assim nasceu e essa é a sua natureza.

Importar um sacramento para o Direito Civil e para a sociedade em geral faz tanto sentido como abrir uma escola de alta culinária francesa num Rwanda faminto.

O verdadeiro problema não é o casamento ser de gays ou de não gays.

O verdadeiro problema é o casamento civil.

Esse é que não faz, nem nunca fez, qualquer sentido.

O problema começa e morre aí.

Nem o sexo nem o género têm a ver com isto.

Quem quiser que copie da Igreja o que quiser. Mas depois, resolva os problemas que criou.

E este não tem solução.





Casamento em Cana
c. 1495 / 1497
Óleo s/tela, 137,1 x 92,7 cm
National Gallery of Art, Washington, EUA