Audit liability

A Herbert Smith, conhecida sociedade de advogados, está a preparar um seminário sobre responsabilidade dos auditores.

Neste momento de pseudo credit crunch e de real crise nos mercados financeiros, não parece haver grandes dúvidas que o tema é pertinente e muito oportuno...

Capitalismo de fachada

Continuamos a brincar à economia. Desta vez, e depois da escandalosa nacionalização do Northern Rock, é a ajuda da Fed ao Bear Sterns. Diz hoje o Financial Times que 'Fed leads Bear Stearns rescue'. A JP Morgan vai receber um empréstimo da Fed para comprar o Sterns a 1 décimo do seu valor. O que será pior? Nacionalizar algo falido ou emprestar dinheiro para alguém o comprar? Não sei.

E claro, perante a crise de liquidez, as acções do Bearn Sterns caíram a pique.

O FT é um exemplo, mesmo os jornais generalistas não falam sobre outra coisa (ver aqui o NYTimes).

Os bancos centrais estão a bombear fundos e fundos para aguentar a crise.

No capitalismo a sério, não seria assim. Num mundo onde o Estado é desprezado pelos neo-liberais e grandes defensores do mercado livre, a nova geração de políticos de esquerda soft e de direita moderada, contradiz-se.

Agora que a crise chegou, o mercado parece não ter nenhuma mão invisível; ou se tem, parece ter parkinson ou algo que o valha.

Não deixa de ser irónico que os maiores bancos de investimento do mundo, vistos como os verdadeiros Estados, o verdadeiro poder, estejam em queda.

Sobretudo, que precisem do Estado, que os nacionaliza (Northern Rock) assumindo todas as dívidas, ou financiando-os através dos bancos centrais. Só nos EUA foram 'entregues' ao mercado 280 biliões de dólares.

São os pobres, os cidadãos, que agora pagam a má gestão e os disparates que andaram a ser feitos pelos gurus do mercado.

E a desculpa do credit crunch já não engana ninguém. É bem pior que isso. A Enron e a Worldcom foram amendoins. E o Northern Rock também.

Revistas.

Recebi o primeiro número 2oo2. Era o 'Quarter 1', o volume 12 e o seu número 1.

A revista chamava-se Regional Review -- tão simples como isto -- e era mesmo uma revista [não aquelas que parecem livros disfarçados].

Poderia até sê-lo, pois era editada pelo Federal Reserve Bank of Boston: seria de esperar algo maçudo.

Não era. O seu peso era pluma e o tratamento dos temas [esses sim, alguns pesados] era pluma também.

O design era uma lufada de ar fresco, como se pode ver aqui.

Entre 2oo2 e 2oo3, apenas 8 números [embora já existisse nos anos 90 e tenha acabado apenas em 2oo5, no segundo 'quarter'/semestre] , animou a minha caixa de correio, sem que eu tivesse de pagar alguma coisa por isso. E sendo de qualidade, tanto em conteúdo, como em design e em material. Tenho neste momento ao lado o vol. 14, no.1, de 2oo3-2oo4. O tema de capa era 'Possession Obssession: Why People Collect?'. Já se está a ver que caiu nas graças de Lorenzetti. Outros temas eram 'impact of deflation', 'high-tech metropolis', 'food preparation'.

Interessava-me mesmo. Alguns artigos mudaram a minha percepção do mundo económico: o artigo sobre o mercado do café, por exemplo: '...Coffee prices have plummeted to 30-year lows, hitting a historic bottom of under 39 cents a pound last October. The price drop, 82 percent from just four years earlier, forced the National Federation of Coffee Growers of Colombia to pull the plug on one of the world’s most successful marketing icons. Coffee is not a trivial matter in the developing world. Coffee is the second-largest export earner for developing countries, and is the main source of foreign exchange for several nations, accounting for over half of export earnings in countries like Burundi and Uganda. ... the circumstances affecting producers have gone largely unnoticed in the United States, the world’s largest coffee consumer...In fact, changes in supermarket prices have been obscured by the much more dramatic expansion in the variety and sophistication of the coffee menu available to ordinary consumers... coffee has become an “affordable luxury.”'...] ou o adorável artigo sobre branqueamento de capitais ou o 'A [Mild] Defense of Luxury'.

No início adorei o design; mais tarde o conteúdo. O design era apelativo pelo papel glossy, brilhante, pela escolha das cores, que apesar de muitas, combinavam na perfeição, pelo corte sharp, pelo contraste, pelas fabulosas ilustrações e desenhos, pela qualidade da fotografia, pelo lettering sempre inovador e nada aborrecido. O conteúdo pela variedade [tanto se falava de lixo, como de maçãs, ou de câmbios, ou de design, ou de arrendamento], pela seriedade, pela descontracção no tratamento dos temas, pela simpatia da Carrie Minehan a abrir cada número, e os textos da Carrie Conaway, da Jane Katz, etc., etc..

Felizmente, quem não a folheou em papel, pode agora lê-la online. Menos mal.

Era gira como a Wallpaper, mas mais pequena, grátis, e com mais qualidade de conteúdo sério, mesmo se fora de moda. Quase que a complementava, em parte, na dimensão 'regional'. Hoje, combino tudo na Monocle, revista que junta os meus maiores interesses:

Affairs
Business
Culture
Design
Edits

A Monocle é, para o bem e para o mal, mais 'livro'. É ainda mais espessa que a Wallpaper. Mas continuo a sentir a falta da minha pequena Regional Review e as cartas do Maine, New England, onde o Outono consegue ser mais belo que a Primavera, e onde o Inverno consegue ser mais belo que o Verão.

'Crise' nos mercados financeiros: a visão britânica

95/07

17 September 2007
Statement by the Chancellor of the Exchequer on financial markets

[...]

this is an international problem affecting countries throughout the world, including the United States and here in the United Kingdom

Many banks and other financial institutions all over the world are experiencing problems.

Here in Britain, we meet these challenges against a background of a strong economy, one that has grown for over sixty consecutive quarters.

In addition, we have historically low inflation, which has, in turn, seen low interest and mortgage rates.

Our economic, monetary, fiscal and regulatory framework and tripartite system for the financial markets has underpinned the stability of our economy, and has enabled us to deal with previous international financial turbulence.

And on an international level the world economy is forecast to grow at five per cent this year.

Secretary Paulson and I have discussed measures we believe are necessary to improve the regulation of international markets, to encourage greater transparency, and to strengthen cross-border cooperation and communication. We look forward to discussing all of these issues at the IMF meetings in Washington next month.



In relation to Britain and Northern Rock, the Financial Services Authority has repeated again over the weekend and today that Northern Rock is solvent and with a sound long term loan book, but has had short term liquidity difficulties. The support I authorised the Bank of England to offer Northern Rock last week is designed to overcome these short-term difficulties, and to enable it to do its business in the normal way.

As I have said on many occasions over the past few days, people are able to get their money out if that is what they want to do.



I want to put the matter beyond doubt. In the current market circumstances, and because of the importance I place on maintaining a stable banking system and public confidence in it, I can announce today that following discussions with the Governor and the Chairman of the FSA, should it be necessary, we, with the Bank of England, would put in place arrangements that would guarantee all the existing deposits in Northern Rock during the current instability in the financial markets.


This means that people can continue to take their money out of Northern Rock. But if they choose to leave their money in Northern Rock, it will be guaranteed safe and secure.

As I have discussed with Secretary Paulson, we will continue to work here and internationally to do everything we can to maintain a stable and strong economy'.



A questão que se coloca é a seguinte: se o Northern Rock for o primeiro de vários, o banco central inglês paga tudo a todos? Isto porque o 'problema de liquidez' do Northern Rock tinha sido apresentado inicialmente como banal e de importância menor... Mas se for tão vulgar, como pode o governo inglês assegurar todos os depósitos? Não pode. Mas esta questão, que aqui se coloca, não deve passar na cabeça da maioria dos ingleses ou europeus. Se passasse, aí sim, teríamos uma bancarrota. Vamos ver se é uma simples flutuação, ou de o início de um ciclo de baixa, bem desagradável...


imagem: HM Treasury, Londres.

Acções do Northern Rock caem 21% ao início da manhã.

Foi assim.

Acordei com uma mensagem do HM Treasury com o título 'Liquidity support facility for Northern Rock plc' e os noticiários estavam histéricos. A Bloomberg dizia que a queda das acções do Northern Rock era de 15% logo ao abrir da bolsa e agora, ainda início da manhã, ia a 21%.

Segundo o Treasury, o Chancellor of the Exchequer autorizou o Banco de Inglaterra a conceder um empréstimo [neste caso chamado 'liquidity support facility'] com garantia e taxa de juro não divulgadas [a taxa será penal, mas enfim, a penal e um banco central... e a garantia muito provavelmente as hipotecas dos empréstimos à habitação conferidos pelo Northern Rock]. A decisão do Chancellor foi feita por recomendação do Governador do BoE e pelo presidente da FSA, nos termos do MoU entre o BoE, a FSA e a HM Treasury.


O empréstimo serve para o Northern Rock financiar as suas operações [basicamente evitar incumprimento de outras transacções, 'default', que seria terrível -- uma vez que estaria em causa o 'cross-default', pois se incumprisse um contrato, todos os outros poderiam estar em risco]. A questão a saber -- e que em muito determina se vale a pena aproveitar esta queda para comprar Northern Rock, e recuperar mais tarde os 21% de queda desta manhã, e eventualmente o que cair à tarde -- é se o Northern Rock irá cumprir um dos fins deste empréstimo: resolver rapidamente os seus problemas de liquidez.

Este é um exemplo de escola para os alunos das universidades, em especial direito bancário: aqui está um caso de acção de um banco central como 'prestamista de última instância' ou 'lender of last resort'.

Vamos ver como acaba o caso, e se não acaba o Northern Rock.

Cotação no momento deste post:

NRK NORTHERN ROCK PLC ORD 25P

NTHN.ROCK | Currency GBX
All data delayed by at least 15 minutes

As at 14-Sep-2007 8:17:10
502.500 Price Move -136.50 -21.36%



Bid Offer Volume High Low Last Close
502.00 503.00 18,066,410 529.00 491.00 639.00 on 13-Sep-2007
Results of opening auction Results of closing auction
Price : - Volume : - Price : - Volume : -
Special conditions Period name
NONE OBT
Last 5 trades
Time/Date Price Volume Trade value Type
08:17:09 14-Sep-2007 504.00 393 1,980.72 Ordinary Trade
08:17:07 14-Sep-2007 502.50 4,000 20,100.00 Automatic Trade
08:17:05 14-Sep-2007 503.50 392 1,973.72 Ordinary Trade
08:17:04 14-Sep-2007 503.50 20 100.70 Automatic Trade
08:17:02 14-Sep-2007 502.00 2,335 11,721.70 Automatic Trade

Taxas de Juro e o rescaldo das 'sub-prime'.

Pervenche Beres, a presidente da comissao do Parlamento Europeu sobre Assuntos Economicos e Monetarios [o 'ECON'], criticou o BCE por aumentar as taxas de juro e recomenda que nesta quinta feira tudo fique igual. Na mesma data curiosamente [ou talvez nao] os EUA deverao cortar a sua taxa de juro. No Reino Unido a taxa fica pelos 5.75% e os bancos comerciais estao a praticar juros de 6% sobre os depositos, o valor mais alto em 6 anos, algo bem interessante se comparado com o jurito miseravel de bancos portugueses.

Beres nao se ficou pela 'dica': chamou, pela primeira vez na historia da instituicao, o presidente do BCE para prestar esclarecimentos a Comissao no dia 11 de Setembro, sobre a actualidade nos mercados de capitais. Como e evidente, tal sessao sera em muito determinada pela decisao de dia 6 sobre a taxa de juro.

Vai ser uma semana agitada. E ver as previsoes em 2oo6 para 2oo7 eram comicas. Pelo menos para os EUA, como se ve no video, de um debate em Davos.

Os mercados.

'Estas são as divisões da sociedade realmente fundamentais na Era da Informação: primeiro, o fragmentar interno da força de trabalho entre produtores informacionais e mão-de-obra-genérica substituível. Segundo, a exclusão social de um segmento significativo da sociedade formado por indivíduos descartados cujo valor como trabalhadores/consumidores já foi usado e cuja importância como pessoa é ignorada. E terceiro a separação entre a lógica de mercado das redes globais de fluxos de capital e a experiência humana dos trabalhadores'
p.471



'O terceiro nível do processo de apropriação de lucros pelo capital é história antiga, tanto quanto é característica fundamental do novo capitalismo informacional. Diz respeito à natureza dos mercados financeiros globais. Nestes mercados, os lucros de todas as fontes acabam por convergir na procura de maiores ganhos. Na verdade, as margens de lucro no mercado accionista, monetário, de títulos, futuros, opções e derivados, isto é, nos mercados financeiros em geral, são, em média, muito maiores que na maior parte dos investimentos directos, exceptuando de alguns casos de especulação.



Esta vantagem não decorre da natureza do capital financeiro, a forma mais antiga de capital na história, mas das condições tecnológicas em que o capital opera no informacionalismo, nomeadamente, este último invalida o conceito de espaço e tempo mediante meios electrónicos.



A sua capacidade tecnológica e informacional de procurar em todo o planeta oportunidades de investimento e de mudar de uma escolha para outra em questão de segundos, faz com que o capital esteja em movimento constante, fundindo capital de todas as origens, como em investimentos em fundos mútuos.



Os recursos de programação e precisão dos modelos de gestão financeira possibilitam inúmeros cenários alternativos, vendendo 'património irreal' como direitos de propriedade imaterial. Jogando-se segundo as regras, não existe nada de diabólico neste casino global.



Afinal, se uma gestão cuidadosa e a tecnologia apropriada evitam crises de mercado, as perdas de algumas fracções de capital representam os ganhos de outras, de forma que, a longo prazo, o mercado faz um balanço e mantém um equilíbio dinâmico.



Contudo, em virtude do diferencial entre o montante de lucros obtidos com a produção de bens e serviços e o valor que se pode conseguir com investimentos financeiros, os capitais individuais de todos esses tipos dependem, sem dúvida, do destino dos seus investimentos nos mercados financeiros globais, visto que o capital nunca pode ficar parado.



Deste modo, os mercados financeiros globais e as suas redes de gestão são o verdadeiro capitalista colectivo, a mãe de todas as acumulações [...] mas estes movimentos não seguem uma lógica de mercado. Este é torcido, manipulado e transformado por uma combinação de de manobras estratégicas accionadas por computadores, psicologia de multidões multiculturais e turbulências inesperadas devido a graus cada vez maiores de complexidade na interacção entre os fluxos de capital a uma escala global.

CASTELLS, Manuel [2oo3] A Era da Informção: Economia, Sociedade e Cultura, vol. III [O Fim do Milénio], Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, pp.466-467

Too cool for school.

Já lá vai o tempo em que o 'homem da meteorologia' era um marrão cinzento, nerd, maçador, geek.



Passou, com a SIC e suas congéneres, a ser uma miúda girita com trajes reduzidos ou com 'peças' que extravasavam o tecido.



E agora, passa a ser um indivíduo bem remediado: apesar da crise no mercado accionista, as grandes empresas estão a contratá-los às hordas e a belos preços para reduzir o 'risco meteorológico' e o 'risco climatérico', o primeiro de curto-médio prazo e o segundo de longo prazo, na era do aquecimento global. Já não há grande empresa que não tenha um 'consultor meteorológico' e uns pareceres climatéricos.



Pergunto-me se a 'geração 50Cent / Puff Daddy' irá reorientar as antenas para a meteorologia, 'profissão de futuro'.



Ha ha. Com vídeos destes, este blog aumenta as 'audiências'. Já a qualidade...

Project Turquoise

É uma plataforma de negociação de acções [i.e. bolsa...] lançada por 7 bancos de investimento:

Citibank
Credit Suisse
Deutsche Bank
Goldman Sachs
Merrill Lynch
Morgan Stanley
UBS

A EuroCCP será a contraparte central e a compensação e liquidação serão pelo Citi.

Espera-se uma redução de 50% nos custos de transacção, em comparação com as bolsas tradicionais, sendo esta híbrida, combinando transacções dentro e fora de bolsa, baseada em Londres e de âmbito europeu, nesta plataforma que deverá abrir a 1 de Novembro.

colocam-se, no entanto, as questões do costume:

- conflitos de interesse ?
- inside dealing / manipulaçõ de mercado ?
- concorrência ?

A coisa está a ficar preta.

Todos os índices de acções continuam a descer, ao que parece porque os americanos aumentaram a taxa de juro e os americanos em subprime lending / empréstimos hipotecários manhosos, deixaram de pagar as prestações. Por causa disso, todos os bancos estão a ficar nervosos, e centrais ou de investimento, não deixam de injectar capital, até agora sem grande sucesso. A conta deste jantar, quando acabar e onde os comensais passaram a ser a sobremesa, vai ser cara.

Américas

DJIA 12,861.47 -167.45 -1.29%
Nasdaq 2,458.83 -40.29 -1.61%
S&P 500 1,406.70 -19.84 -1.39%
S&P/TSX 13,048.76 -193.86 -1.46%
Bovespa 49,285.30 -1,626.45 -3.19%

Ásia

Nikkei 225 16,148.49 -327.12 -1.99%
Hang Seng 20,556.91 -818.81 -3.83%
Singapore Straits Times 3,139.82 -133.43 -4.08%
S&P/ASX 200 5,711.50 -76.50 -1.32%

Europa

DJ Stoxx 50 3,594.62 -71.10 -1.94%
Bloomberg European 500 255.58 -4.84 -1.86%
FTSE 100 5,990.50 -118.80 -1.94%
DAX 30 7,300.87 -145.03 -1.95%

Azarito. É o preço do mercado livre... E quem não andava pelo mercado de capitais está provavelmente em óptima altura ou para aproveitar uma subida e comprar ou, bem mais seguro e interessante, em preparar-se para comprar uns bons quadros ou casas aos desesperados de bolsa que vai haver por aí dentro de uns tempos.

Dados: Bloomberg às ou pouco antes das New York, Aug 16 03:53 London, Aug 16 08:53 Tokyo, Aug 16 16:53

A crise chegou?

O FT de hoje chama-lhe 'Fresh turmoil in equity markets', o WSJ 'Subprime Turmoil Catches Funds Off Guard'.

No Guardian, lemos 'Slide goes on for global markets'.

No Times, lemos 'Panicking investors fuel stock market fall'.

Isto dura desde 26 de Julho?

'The European Central Bank had earlier pumped a further €61bn (£41bn) into the money markets to fend off the threat of a credit crunch, where the availability of loans dries up and interest rates soar. The ECB had provided an unprecedented €95bn on Thursday to ensure liquidity in the markets and keep a lid on short-term interest rates. The world's central banks have now injected $323bn (£160bn) into the money markets over the past 48 hours, equivalent to a quarter of Britain's entire annual economic output [...] the Federal Reserve in Washington ploughed another $16bn into the US financial system, hard on the heels of a $19bn injection early this morning. The Fed had injected $24bn into the markets the day before in the same way. The action is not uncommon for the Fed in its daily management of the money markets, but the size of the cash injections is unusually high [...] Japan's central bank had earlier injected one trillion yen (£4.2bn) into the Tokyo market. At close of trade in Japan, the Nikkei 225 average had lost 2.4%. Hiroko Ota, the economy minister, said: "It is hard to tell how the sub-prime issue will affect the Japanese economy right now." The Hang Seng in Hong Kong fell 2.9%. The central banks across Asia and in Australia also took action to calm their volatile financial markets' G

Todos sabemos que o fantastico momento de alta que estamos a viver nao dura para sempre. Sera isto um aviso ou mesmo o fim do ciclo? Nao sei, mas vou ter isso em conta na escolha do proximo emprego... Adeusinho derivados de accoes!

Hoje e agora >

FTSEurofirst 80 5,301.01 -2.55%
FTSEurofirst 100 4,690.83 -3.12%
NextCAC 70 5,087.57 -3.06%
Euronext 100 965.73 -2.87%
Next 150 1,841.12 -1.96%
AEX 502.04 -3.05%
BEL20 4,096.20 -2.82%
CAC40 5,448.63 -3.13%
PSI20 12,908.37 -2.55%
Dow 13,239.54 -0.23%
Nasdaq 2,544.89 -0.45%
S&P 500 1,453.64 +0.04%

Rogue Trader

Foi o nome dado à autobiografia e filme de Nick Leeson, o 'jovem' inglês que era trader no Barings, o primeiro banco de investimento de Londres, aberto em 1762 e falido em 1995, devido a cerca de um bilião de dólares perdido em dois anos de posições abertas por Leeson enquanto trader de futuros para o Barings em Singapura.

Leeson acabou por ser preso por fraude em Singapura e libertado em 1999, 4 anos depois, e hoje o seu 'êxito' nos mercados [era o maior trader no SIMEX, o mercado de futuros de Singapura, incorporado no ano da libertação de Leeson e do lançamento do filme -- na bolsa de Singapura] foi substituído pelos discursos que faz em vários eventos sociais, podendo ser 'contratado' através da agência NMP.



A falência do Barings -- que colocou a primeira emissão de obrigações portuguesas no exterior, em 1802 --continua a ser, ao lado da fraude do BCCI, o maior escândalo financeiro mundial e a demonstração de como a regulação dos mercados é importante, por um lado, e de como mesmo no mais sofisticado dos ambientes tudo pode ir ao ar por algo aparentemente insignificante ou negligentemente ignorado.

O filme é relativamente banal, mas vale a pena ler o livro que, como todas as autobiografias, não será 'a verdade', mas um conjunto de dados que merecem análise, sobretudo para quem se interessa por mercados financeiros, economia, direito, gestão, ou simplesmente queira perceber como tudo se passou. Mesmo para quem já conhecia o caso, é sempre uma oportunidade de ler alguns desabafos que devem ter incomodado o interior do Barings e dos seus clientes, e a esse preço animar [e até certo ponto informar] o leitor.

Como referiu o NYTimes ao criticar o livro quando publicado, 'Mr. Leeson prefers to place the blame on superiors, who in his view had more blue blood than brains, and who failed to spot some clear signs of fraud'.
...
'Mr. Leeson, who is the son of a plasterer, clearly views himself as a working-class hero. He never went to college, but managed to get a job in the back office of a British bank, and then moved on to Morgan Stanley and to Barings, where he sorted out the trades others had made and learned the nuts and bolts of the options and futures markets.'
...
'British press reports, denied by Mr. Leeson's lawyer, say investigators have located $35 million in Leeson bank accounts. This book certainly provides no clue as to how such a sum might have been accumulated.

The fraud should have been spotted in 1993, not long after it began, rather than remaining hidden until Mr. Leeson quit early in 1995. But auditors failed to make obvious checks and accepted idiotic answers when they did spot something odd.'

...
This is a dreary book, written by a young man very taken with himself, but it ought to be read by banking managers and auditors everywhere. Those who don't need the lesson will simply be astounded by the attitudes of the author, who is appalled by a Bank of England report that lets his superiors off easy when, to Mr. Leeson's mind, it was their bad management, far more than his perfidy, that brought on the collapse'.

Nick LEESON e Edward WHITLEY [1996] Rogue Trader: How I Brought Down Barings Bank and Shook the Financial World, London: Little, Brown & Company

Afinal, não é só na Bolsa.

'What I'm really after are instant executions. Instant as in less than five seconds, less than two seconds, he clicks as he scores, tight now, instant.

The promise of instant execution is what has made day trading plausible. If you're going to be in and out of a stock in less than a minute, every second counts. Gone are the days when you phoned your order into a broker and he sent it to a specialist on the floor of the New York Stock Exchange and the specialist wrote it down in his book and made the trade when he damn well pleased. When I type my order into the computer I want it done. Now.

There's a catch to instant executions, though; You have to make choices for yourself. This reduces the number of people you can blame when the trade becomes hopelessly messed up'[I]

Isto de facto serve para tudo.

Até para o sexo.

[I]: ANUFF, Joey + WOLF, Gary [2ooo] Dumb Money, Adventures of a Day Trader, London: Methuen, p. ... 69!

OE e Concorrência Fiscal Internacional

O Prof. Leite de Campos, da Universidade de Coimbra [e sócio da PLMJ, origem do actual Bastonário] apontou questões essenciais na actual debate da Proposta de Orçamento de Estado para 2005.

Tão essenciais quanto polémicas, uma vez que não poderão ser confundidas com 'argumentos de esquerda', que facilmente seriam rotulados de 'comentários da oposição'.

Tão polémicas como actuais, pelo que o Governo não poderá ignorá-las: todos [à excepção de quem não tem acesso à informação] as conhecemos.

Uma delas é a concorrência fiscal. A liberalização não foi um fenómeno apenas quanto a pessoas e bens, mas também quanto a capitais, sobretudo em espaços como a UE.

É pois evidente que se um Estado taxar menos, é certo que terá mais entrada de capitais estrangeiros. Se agravar as taxas, terá uma fuga de capitais.

Isto é simples e incontestável.

Porém, numa era onde a 'competitividade' é a palavra que todos usam [sobretudo no campo político], é bom que dela se retire algo mais do que o voto dos distraídos.

Exemplos há: competitividade exige apostas fortes em sectores que se querem fortes, para 'atrair' pessoas, bens e capitais. Exige-se Educação, Saúde e um sistema financeiro e judicial céleres.

Como bem refere o Professor Leite de Campos [cf. Expresso de 30.10.2004, p.20 do suplemento Economia], 'a taxa de 25% do IRC não é concorrencial'.

Ora não existindo uma política de fixação tributária entre os vários Estados [bem pelo contrário], é natural que os investidores movam os seus capitais para onde têm menos custos. E é também natural que haja Estados que baixem as suas taxas neste sentido.

Note-se que é duvidoso o sucesso na captação de receita fiscal, sobretudo das empresas. A sobejamente conhecida evasão fiscal combina-se com um sistema constitucional a isso favorável [para as empresas, a tributação baseia-se sobretudo no lucro real, isto é, no lucro 'declarado' pela própria empresa. se não houver lucro declarado.. não há tributação]. Outros tempos houve com 'lucro presumido', em que para dado sector de actividade se atribuía uma média de lucros e o pagamento de IRC era sempre igual ou superior a dado valor médio. Empresas ineficientes [com menos lucro] fechariam. Haverá eficiência maior?

Por outro lado, a captação de investimento assume uma importância bastante maior: criam-se infraestruturas, cria-se emprego, cria-se valor no sistema financeiro, estimula-se a inovação no desenho de produtos, a qualidade na sua concepção. E esse investimento é directo: não depende do Estado, é descentralizado e pois menos susceptível de desvios por vezes associados a práticas de corrupção.

O Prof. Leite de Campos destaca, além da competitividade, os benefícios fiscais, a política social, a determinação do imposto a cobrar, a diminuição desse imposto. Todas estas questões se relacionam. E quanto a todas elas a nossa mente parece estar ausente.

Até quando?




[imagem: Anguilla... mas podia ser Cayman, o mais conhecido paraíso fiscal... com vários bancos portugueses. Inclusive públicos...e até banca social.]

Privatizar quando?

O Ministro António Mexia é citado no suplemento económico do Expresso de 23.10.2004; sobre uma empresa sobre a qual se especula privatização, afirma que esta:

'está no início do seu processo de modernização e de consolidação. Não se fazem privatizações de empresas em dificuldades'

É evidente que para privatizar é preciso haver comprador. E que uma empresa em dificuldades será, em princípio (!), menos atractiva. O Ministro tem razão.

Porém, uma empresa que não esteja em dificuldades não interessará ao Estado?



E uma empresa em dificuldades, interessará ela ao Estado?

O fim das empresas é o lucro. Assim o diz o Código Civil (art. 980). Claro que também interessará o seu objecto social (art. 11/2 do Cód. das Soc. Comerciais.

Se assim não fosse, escolher-se-ia outra forma jurídica que não de empresa: uma associação, uma fundação, etc.

Nestes termos, se um investidor mantém uma participação numa empresa é porque esta dá lucro ou prevê-se que venha a dar, ou há um interesse estratégico, aliado a lucro.

É certo que uma empresa em dificuldades pode ser recuperada e vendida, ainda que acima do preço a que estaria... antes de recuperação!

Por outro lado, está na hora de o Estado (a continuar a existir) encontrar formas de financiamento que não a receita fiscal.



A receita fiscal morreu como principal forma de financiamento dos Estados. Isto porque num clima de concorrência fiscal, a menos que os Estados se unam num verdadeiro 'cartel fiscal' (alguém fugiria sempre), há incentivos sérios à 'deslocalização' de empresas. E também a particulares, que emigram, 'votando com os pés'.

As receitas dos Estados passam pois pela sua actuação como investidores racionais. E não como uma bengala para empresas ineficientes.

Podem livrar-se de empresas, pois, ineficientes, à excepção daquelas que ainda que ineficientes do ponto de vista puramente contabilístico (e.g. certos transportes públicos, por exemplo) são necessárias num Estado Social.

O que não consigo perceber é qual a razão da privatização de empresas eficientes, que providenciam receita.

Ou tento não perceber, supondo que a lei é sempre cumprida pela tutela.

É que a busca algo desesperada de receitas extraordinárias esquece... a receita ordinária. O que fará, evidentemente, aumentar a ânsia por mais receitas extraordinárias, para suster défices, uma vez que as receitas ordinárias vão caindo, com a queda de receita fiscal e de participações empresariais alienadas.

Afinal, se a privatização não se resumir às empresas que não interessam ao Estado, não teremos nada para alienar. Senão o património histórico e cultural.

Mas esse, até esse, está 'em dificuldades'. Posso ficar descansado. Não será privatizado.

Ou será?

a crise não chegou aos leilões

Foi com orgulho que chegou à minha mailbox o link da SOTHEBY's, que anuncia os remates mais altos desde 1989.

É verdade: Matisse, Modigliani, Van Gogh, Picasso, Monet, Degas, Renoir, Kandinsky, Monet, Klimt, Schiele, Giacometti, Soutine, uma festa em New York.



Tanto na Sotheby's como na Christie's, as duas rivais que protagonizaram um recente frisson,que envolvia, entre outros mimos, a sobrefacturação dos clientes, via comissões, entre 1993 e 1999. Ambas controlam 90% do mercado (leilões de arte).

Esperemos que estas grandes aquisições não dêem azo a novos 'contenciosos fiscais', como aquele que o New York Times relata de forma deliciosa.