04 setembro 2004

o Crime Perfeito ?


O livro de M.J. MORGADO e J. VEGAR, O Inimigo sem Rosto, Fraude e corrupção em Portugal, continua a ser -- infelizmente -- 'o' livro sobre criminalidade económico financeira em Portugal [desde o contrabando à corrupção, passando pelo sempre ignorado branqueamento de capitais], com a vantagem de aliar rigor, enorme espírito de síntese, recurso a casos práticos, e ser de grande divulgação (2.ª edição com 22 mil exemplares).

O tema, a criminalidade económico-financeira, é ignorado em Portugal. Por medo social ou provincianismo científico, o assunto tem sido invisível nas universidades, nas livrarias, nos tribunais, nos noticíários. Mas não na realidade.




Como se refere na contracapa, 'são provavelmente aqueles que maiores danos causam aos Estados e aos seus cidadãos'. Pois como se diz no interior, esta criminalidade ataca os bens macro-sociais: 'a legalidade, a igualdade, a concorrência leal, a justa repartição de rendimentos e riquezas' (p.28).

Isto porque 'ao provocar fenómenos de caciquismo e compadrio na Administração Pública, impede o princípio da igualdade. Ao actuar no mercado com métodos ilegais e ocultos, alimenta a concorrência desleal. Ao apresentar ao fisco rendimentos fictícios, ou subtraindo-os à partida, impede qualquer esforço de justiça fiscal, e a justa repartição da riqueza' (p.29).

Este livro não me convenceu: confirmou mais uma vez o que para mim já são certezas de leituras anteriores (agora uma em português...) e conclusões da vida prática.



Estas 151 páginas merecem toda a nossa atenção. E depois, a respectiva acção.

Nem que seja um novo livro. Porque o tema, esse, não vai morrer tão cedo.

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