02 setembro 2004

o pequeno crime ['de Arte'] compensa?

No Art Newspaper desta semana lê-se que um marchand libanês a operar em Nova York e Genève foi condenado a um ano de prisão (pena suspensa) e a uma multa de cinco mil dólares.

Isto por ter transaccionado peças de c.700 a.C., exigindo 950,000 dólares, e afirmando que estas eram Sírias. Na verdade, eram Iranianas.

O problema residia no facto de as alfândegas terem sido enganadas.

Coloca-se porém outro problema: uma peça foi transaccionada por 950 mil dólares como tendo uma proveniência, tendo na verdade uma outra.

Independentemente do marchand em questão -- e analisando objectivamente a questão, reduzindo-nos à proveniência e aos valores da multa e de venda peça -- é de estranhar uma pena de cinco mil dólares, sobretudo se supusermos que o comprador também teria sido enganado, questão mais difícil de avaliar...

Sobretudo, o facto de essa ser, à luz do direito aplicável, a pena máxima (!).

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