Charruada no Parlamento.

Diz o Público que 'em declarações à Lusa, o deputado social-democrata Pedro Duarte lamentou que Maria de Lurdes Rodrigues não se desloque ao Parlamento já amanhã ou na próxima semana, considerando que o adiamento dos esclarecimentos visa "empurrar o assunto para o esquecimento". "Os três meses que a ministra demorou a tomar uma decisão não foram inocentes", acusou.

Em causa está o processo disciplinar instaurado ao professor Fernando Charrua, por decisão da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), onde estava requisitado, na sequência de um comentário sobre o primeiro-ministro.

O processo foi arquivado segunda-feira pela ministra da Educação, não tendo sido aplicada qualquer sanção disciplinar ao professor, que agora exige uma indemnização e a reintegração na DREN, onde deixou de trabalhar por ter sido cessada a sua requisição de serviço, poucos dias depois da abertura do inquérito.

No Parlamento, Maria de Lurdes Rodrigues deverá ainda dar explicações sobre as crianças contratadas a uma agência de publicidade para uma demonstração do uso de quadros interactivos, no âmbito da apresentação pública, na passada segunda-feira, do Plano Tecnológico da Educação. Segundo defende o PSD no requerimento apresentado, tratou-se de uma "encenação" que "leva ao extremo a lógica propagandística" do Governo e "levanta inúmeras dúvidas éticas, políticas e legais"'.

Sobre este último assunto, disse a TSF 'A apresentação da escola que o Governo quer para o futuro foi feita perante alunos que não foram recrutados nas escolas mas sim na agência de casting da NBP. Uma situação que a ministra da Educação considerou normal'. E o Público que 'para além da sala improvisada no Centro Cultural de Belém havia algo mais encenado. Os “alunos” eram crianças que tinham sido recrutadas por uma agência de casting: a NBP, num trabalho que rendeu 30 euros a cada um, de acordo com o relato feito por um dos miúdos à RTP'.

Assim se combate o desperdício, o défice, bla-bla, da-di-dah... ah, e se evitam as vaias.

Acabo de ver a transmissão diferida pelo Canal Parlamento [sim, ainda existe] e a desarticulação de Maria de Lourdes Rodrigues, Ministra da educação, foi evidente.

É certo que como sempre no parlamento, houve deputados na habitual chicana, no caciquismo partidário sem qualquer interesse. Foi especialmente o caso do PSD e do PS.

As boas contribuições vieram do PCP e logo de seguida do CDS.

Em particular, as questões relevantes:

- se a decisão foi disciplinar e não política, porque levou o processo tanto tempo e porque foi o processo arquivado, uma vez que havia matéria provada?

- se o argumento não era disciplinar e sim de liberdade de expressão [como referiu a própria ministra no despacho de arquivamento] como foi possível abrir o processo?

- se a DREN agiu bem, porque chamou a Ministra a si [avocou] o processo, para proferir despacho de arquivamento?

- se a DREN agiu mal, porque é que a sua coordenadora não foi ela própria e o denunciante alvos de processo disciplinar [esses por perseguição política] e devidamente demitidos?

- se a promoção do denunciante coincidiu no tempo com a denúncia e o processo, poder-se-á falar de mera coincidência e não de pagamento pela denúncia?

- se se trata de 'participação' e não de 'delação', qual o fundamento disciplinar?

- se a única acusação é de insulto ao primeiro ministro, porque é que a Ministra recusa tratar-se de uma delação e de um processo político?

Portugal parece ainda não se ter habituado à democracia, cujos 32 anos já justificariam uma melhor convivência com ela.

imagem: Ford Madox BROWN [1863] Mauvais sujet, comprado pela Tate Gallery em 1917