Défice e Multas de Trânsito

Na fantástica cruzada psicológica contra o défice das contas públicas [que, dizem alguns, irá determinar o resultado das próximas eleições presidenciais em Portugal] parecem estar esquecidos pequenos grandes fenómenos que potenciariam, de forma gigantesca, a receita pública de forma totalmente legal e com 'externalidades' extremamente positivas.

Dois destes fenómenos são as regras de estacionamento e as regras de trânsito.

Do incumprimento de qualquer uma delas podem resultar muitas e relativamente elevadas multas.

Estas multas, é evidente, constituem receita pública.

Estas multas, é evidente, não têm sido aplicadas.

Basicamente, e tentando evitar zonas verdes [vulgo EMEL, no caso de Lisboa]a malta estaciona onde quiser, por menos ou mais tempo, em cima do passeio ou simplesmente a fazer desviar o trânsito. É à grande.

É claro, faltam lugares de estacionamento.

Porém, a aplicação de multas não só seria o cumprimento estrito da lei, como tornaria as cidades bem mais limpas e confortáveis.

Traria dinheiro bem vindo ao Estado.

E, SOBRETUDO, teria uma externalidade deliciosa: tornaria os cidadãos bem mais exigentes quanto à existência de lugares de estacionamento.

Porque é que posso construir um prédio e não sou obrigado a ter estacionamento subterrâneo em número correspondente aos utilizadores do prédio?

É uma festa.

O estacionamento à bruta não resulta de mero estrabismo policial. Resulta, na maioria dos casos, de falta de lugares e de transportes públicos e de coragem política para assumir que não existe uma resposta adequada a problemas de estacionamento e de transporte público.

Problemas de estacionamento que, ao lado da recuperação do património, são os dois grandes desafios dos autarcas portugueses.

Coragem política procura-se.