Indultos
O Presidente da República 'concedeu' os habituais indultos de Natal...
Portanto é mais um ano em que uma série de reclusos vêm a sua pena terminada e saem da prisão, por terem apresentado requerimento ao PR e este, na sua graça, os ter concedido.
É extraordinário que a República, instituída em 1910 à custa do homicídio de SS.AA.RR. o Rei D.Carlos I e o Príncipe D.Luís Filipe em 1908, inclua no seu funcionamento o indulto.
O indulto é, por excelência um acto divino ou monárquico.
Não se compreende a sua existência num Estado laico e republicano.
Se queremos tê-lo, teremos de mudar de regime.
Se queremos amnter o regime, teremos de abolir o indulto.
Ou podemos continuar assim, em contradição.
<< Home