07 março 2008

Portugal Moderno



'O novo Código de Posturas Municipais de Chaves penaliza, entre outras transgressões, quem pisar um canteiro público, defecar fora dos locais apropriados, tomar banho em lavadouros públicos, varejar uma árvore ou arrancar-lhe os frutos.

Também é multado, com coimas de cinco euros, quem deixar as galinhas soltas pelas ruas ou, em 10 euros, quem soltar os cães na via pública.

Segundo João Baptista, o regulamento veio preencher o vazio legal deixado por outro tipo de regulamentação.

«Não tínhamos lei que proibisse algumas situações como por exemplo um indivíduo que se lembra de urinar na rua ou de alguém que entra com um rebanho pela cidade», frisou o autarca'

SOL

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